Os Nossos Termos e Condições

Última atualização: 11 de Novembro de 2024

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Plushie (“Site”), você concorda em cumprir estes Termos e Condições, assim como quaisquer políticas adicionais referenciadas aqui ou disponibilizadas por meio de links. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Identificação da Empresa

Nome Fiscal: Plushie (gerida por Carlos Filipe Oliveira Barge, trabalhador independente)
Número de Identificação Fiscal (NIF): PT256990727
Endereço: Travessa da Estrada Nova 190, 3885-062 Arada, Portugal
Contacto: +351 916234466 |  Email: info@plushie.pt

Acesso ao Serviço

O acesso ao Site é permitido de forma temporária. Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível em algum momento ou por algum período. A qualquer momento, podemos restringir o acesso a partes ou a todo o Site para usuários registrados.

Privacidade e Dados Pessoais

O nosso compromisso é proteger a privacidade dos seus dados pessoais. A nossa Política de Privacidade, disponível no link Política de Privacidade, descreve como usamos suas informações e garante o processamento adequado conforme o RGPD. Ao usar o nosso Site, você consente com o processamento de dados descrito nesta política e garante que todos os dados fornecidos são precisos.

Uso de Cookies

Utilizamos cookies para aprimorar a experiência do usuário, medir o desempenho do site e analisar padrões de uso. Mais informações sobre os tipos de cookies e como configurá-los estão disponíveis na nossa Política de Cookies.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e software disponíveis neste Site pertencem à Plushie ou aos seus licenciantes. Este conteúdo está protegido por leis de direitos autorais e não pode ser utilizado para fins comerciais sem autorização expressa.

Termos de Venda

a) Ofertas e Aceitação – Ao realizar um pedido, você está oferecendo uma proposta para compra de produtos, sujeita a estes Termos e Condições. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade e confirmação do preço do pedido. Enviaremos um e-mail de confirmação para informar a aceitação do pedido.

b) Preço e Pagamento – Os preços indicados incluem IVA. Aceitamos diversos métodos de pagamento e processamos os pedidos após a confirmação do pagamento. Em caso de erros de precificação, notificaremos o cliente antes de processar a compra.

c) Cancelamento e Reembolso
De acordo com o DL 24/2014, o cliente tem o direito de cancelar a compra até 14 dias após o recebimento do produto, exceto para itens personalizados ou sob medida. Para exercer o direito de cancelamento, entre em contato conosco pelo email info@plushie.pt. Em caso de cancelamento, o cliente deve devolver o produto em perfeito estado e arcar com os custos de envio de devolução.

Política de Entrega

Entregamos para diversas localidades, com taxas de envio variando conforme o destino e o método escolhido. A estimativa de entrega é de até 30 dias úteis, mas imprevistos podem ocorrer, como atrasos de transportadoras e eventos de força maior.

Para entregas fora da União Europeia, o cliente é responsável por quaisquer taxas alfandegárias adicionais que possam ser aplicadas.

Devoluções e Trocas

Consulte a nossa Política de Devoluções e Trocas para informações detalhadas. Aceitamos devoluções de produtos em até 14 dias a partir do recebimento, desde que estejam intactos e em perfeito estado para revenda. Produtos personalizados não são elegíveis para devolução, a menos que apresentem defeito.

Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo do Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, erros podem ocorrer. Não somos responsáveis por danos resultantes de erros ou imprecisões no conteúdo.

Limitações de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos, incluindo, mas não se limitando a, perda de receita, perda de oportunidades de negócios, ou perda de dados, exceto quando causados por negligência ou má conduta intencional.

Conduta dos Usuários e Segurança

Os usuários do Site concordam em não realizar atividades que possam comprometer a segurança do site, como introduzir vírus, realizar ataques de negação de serviço (DoS) ou acessar áreas restritas sem autorização. Qualquer violação será reportada às autoridades competentes.

Links para Sites de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados pela Plushie. Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo, política ou serviço fornecido por eles.

Promoções e Códigos de Desconto

Eventualmente, oferecemos promoções ou códigos de desconto que são aplicáveis a certos produtos. Cada promoção ou código terá os seus próprios termos, que serão especificados no momento da emissão.

Comunicação e Consentimento Comercial

Ao fazer uma compra no nosso site, você concorda em receber comunicações comerciais da Plushie, como newsletters e promoções. Você pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Força Maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha no cumprimento de nossas obrigações sob este contrato caso tal falha resulte de eventos fora do nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, catástrofes naturais, greves, conflitos armados, e restrições governamentais.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais portugueses. O contrato será regido de acordo com a legislação portuguesa e europeia, com observância das normas e diretrizes aplicáveis à proteção dos consumidores e ao comércio eletrónico.

Em caso de litígio, o consumidor tem o direito de recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Para consumidores finais, a Plushie recomenda o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações estão disponíveis no site oficial: www.cniacc.pt.

Feedback e Reclamações

Estamos sempre à disposição para ouvir a opinião de nossos clientes. Em caso de dúvidas ou reclamações, entre em contato através do email info@plushie.pt.

Estes Termos e Condições são atualizados periodicamente para manter o nosso compromisso com a transparência e conformidade regulatória. Recomendamos que você reveja esta página regularmente para se manter atualizado.