Regulamento de Serviços Digitais (DSA)

Na Plushie, a transparência e a segurança digital são prioridades fundamentais. Em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) – Regulamento (UE) 2022/2065, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022 –, implementamos medidas rigorosas para assegurar um ambiente digital seguro e confiável para todos os nossos utilizadores.

O que é a DSA?

O Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) é uma legislação em vigor na União Europeia (UE) que define as regras de proteção para os utilizadores de serviços digitais. Como plataforma online, a Plushie adere a estas obrigações, garantindo:

  • Mecanismos para denunciar conteúdos, bens ou serviços ilícitos.
  • Maior proteção contra assédio e intimidação online.
  • Transparência sobre a publicidade e utilização do site.
  • Restrição a certos tipos de publicidade direcionada, especialmente envolvendo dados sensíveis ou de menores.
  • Ferramentas de reclamação acessíveis e gratuitas para os utilizadores.

Como a DSA protege os nossos clientes?

A DSA introduz medidas para garantir um ambiente digital seguro, respeitando a liberdade de expressão e opinião dos utilizadores. A Plushie compromete-se a:

  • Remover conteúdos ilícitos.
  • Implementar sistemas eficazes de notificação e ação.
  • Evitar padrões obscuros que possam induzir os utilizadores em erro.
  • Proibir publicidade direcionada baseada em dados sensíveis ou de menores.
  • Fornecer informações claras e transparentes sobre os sistemas de recomendação utilizados no site.

O que são conteúdos ilícitos?

Conteúdos ilícitos incluem quaisquer informações, produtos ou serviços que não estejam em conformidade com a legislação nacional ou da UE. Exemplos incluem discursos de ódio, venda de produtos ilegais ou conteúdos terroristas.

Moderação de conteúdos na Plushie

Na Plushie, monitorizamos continuamente os conteúdos da nossa plataforma para garantir que cumprem os nossos Termos e Condições e a legislação aplicável.

  • Deteção e Ação: Conteúdos ilícitos ou que violem os nossos padrões podem ser removidos, bloqueados ou tornados inacessíveis.
  • Contas Irregulares: Utilizadores que publiquem repetidamente conteúdos ilícitos podem ter as suas contas suspensas ou encerradas.

Como denunciar conteúdos ilícitos?

Se encontrar conteúdos ilícitos ou suspeitos no site da Plushie, entre em contacto connosco através do formulário na secção de Contactos. Estes conteúdos podem incluir produtos, textos, imagens ou qualquer outro material que não esteja em conformidade com a lei ou os nossos Termos e Condições.

O que são padrões obscuros?

Padrões obscuros referem-se a elementos de design que podem enganar ou manipular os utilizadores, levando-os a tomar decisões sem plena consciência dos seus direitos. Na Plushie, garantimos que a experiência do utilizador é clara e transparente, respeitando a tomada de decisões informada.

Sistemas de recomendações da Plushie

Utilizamos sistemas de recomendação para oferecer sugestões personalizadas aos nossos clientes. Estas sugestões são baseadas na relevância e nas preferências dos utilizadores, garantindo que os produtos apresentados são adequados às suas necessidades.

A Plushie está empenhada em respeitar e implementar as normas definidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais, promovendo um ambiente digital mais seguro, transparente e acessível para todos. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações, consulte os nossos Termos e Condições ou entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente.